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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Dez-2022Instituto Lotús: centro de tratamento psiquiátrico humanizadoRodrigues, Lino Pedro GenonTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A lei de improbidade administrativa na responsabilização do agente na não prestação de contas nas transferências voluntariasDuarte, Izabella MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregularesSouza, Matheus Gonçalves de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiroMonteiro, Lucila da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Os efeitos sucessórios na adoção socioafetivaQueiroz, João Victor Diniz deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023O fair use e sua aplicabilidade no BrasilAraújo, Beatriz BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023O direito sucessório e a sua omissão junto ao mundo digitalSilva, Pedro Lucas BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023A influência marcusiana no direito criminal brasileiroGuedes, Gustavo Nunes GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica?Cunha, Nathan DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A dificuldade de aplicabilidade do direito digital a privacidade: memória coletiva, liberdade de expressão e esquecimentoSilva, Kevin Rick MatiasTrabalho de Conclusão de Curso

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