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7-Jun-2021
Violência doméstica e a ineficiência da aplicabilidade das medidas protetivas presentes na Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha
Queiroz, Maria Clarisse Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 caráter preventivo face à vulnerabilidade da vítima
Oliveira, Gabriel Rezende de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
(Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Camargo, Breno Alkmin
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiares
Gondim, Luiza Sclowitz Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
A inteligência artificial como agente decisor de conflitos jurídicos: dificuldade de resolução das demandas judiciais e implantação de novas tecnologias
Mesquita, Guilherme Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotor
Lobo, João Victor Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
Controle de constitucionalidade modalidade difusa
Pereira, Bruno Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
Assédio sexual laboral: a impunidade dos agentes por insuficiência de provas
Gonçalves, Luís Fernando de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionais
Santos, Rosimeire Batista dos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiro
Tavares, Gabrielly Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autoria
1
Boaventura, Pamela Santana de Sousa
1
Camargo, Breno Alkmin
1
Fonseca, Laura Lima Gimenez
1
Freitas, Lucas Santana de
1
Gondim, Luiza Sclowitz Moraes
1
Gonçalves, Luís Fernando de Lima
1
Lobo, João Victor Ribeiro
1
Mendes, Evelyn
1
Mesquita, Guilherme Magalhães
1
Oliveira, Gabriel Rezende de
.
próximo >
Assunto
2
Adoção
1
Acordo de não persecução penal
1
Adolescente
1
Aliciadores
1
Alienação parental
1
Assédio sexual
1
Automação
1
Carta rogatória
1
Caráter cautelar
1
Casais homoparentais
.
próximo >
Áreas de conhecimento
16
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Autor
1
Boaventura, Pamela Santana de Sousa
1
Camargo, Breno Alkmin
1
Fonseca, Laura Lima Gimenez
1
Freitas, Lucas Santana de
1
Gondim, Luiza Sclowitz Moraes
1
Gonçalves, Luís Fernando de Lima
1
Lobo, João Victor Ribeiro
1
Mendes, Evelyn
1
Mesquita, Guilherme Magalhães
1
Oliveira, Gabriel Rezende de
.
próximo >