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5-Jun-2024RACISMO NO ESPORTE: CONCEPÇÕES DA JUSTIÇA COMUM E DESPORTIVASouza, Wesley Teodoro Miguel deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A Fishing Expedition nas ações policiais: os prejuízos da ausência de fundadas suspeitas para o processoVieira, Geovana Gabriela PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Alienação parental: consequências jurídica à luz da legislação brasileiraCosta, Geovanna Ribeiro da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Feminicidio: uma análise do crime de ódio contra mulheres na sociedade contemporâneaBezerra, Anna Vitória GomesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Abandono afetivo de filhos LGBTQIA+ e implicações jurídicas: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentaisOliveira, Letícia Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Dos fatores que contribuem com a reincidência de vítimas de crimes contra a mulher ações de prevenção e enfrentamentoViana, Tiffany AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024Assistência Judiciária gratuita e acesso à justiça: análise da constitucionalidade da Súmula 463 do Tribunal Superior do TrabalhoPimentel Júnior, Cleiton DarioTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2024Direito Internacional Público e sua aplicação frente à soberania dos EstadosCardoso, Débora Pinho dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024Relativização da coisa julgada e segurança jurídica - questões polêmicas e a confiança legítima em matéria tributáriaAlmeida, Gabriel Freire de; Almeida, Gabriel Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A efetividade dos procedimentos administrativos e instrumentos de controle na Administração PúblicaSegatto, Gabriel BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso

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