Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 33.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Assistência judiciária gratuita: os obstáculos para o acesso à tutela jurisdicional enfrentados pelo hipossuficienteCarneiro, Thágatty Eduardo de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Abertura e fechamento de empresas no Estado de Goiás: estatísticas acerca do período de pandemiaSouza, Giovanna BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penalNasser, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A problemática da representatividade no parlamento brasileiro devido ao atual sistema eleitoralBarbosa, Gustavo ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivoCascão, Amanda FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Ativismo judicial: garantia de direitos fundamentais ou violação do princípio da segurança jurídicaCarvalho, Maria Eduarda RegesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Pirataria digital e plataforma de streaming à luz do direito autoralPereira, Nathália Lara FariaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021A relativização do princípio da presunção de inocênciaSilva, Caroline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Alimentos gravídicos: uma análise sobre a obrigação na inseminação artificial caseira de união homoafetivaSilva, Mara Geane RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021O contrato de arrendamento e os limites legais estabelecidos na utilização de agrotóxicos em relação ao arrendatárioRezende, Luís Arthur de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada