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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiçaCorrea, Lucas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os reflexos da convivência alternada no desenvolvimento psíquico da primeira infânciaCardoso, Amanda Gabriela GudinTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democraciaChiritt, Johann Maravieski MunizTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A responsabilidade civil na prática da alienação parentalSilva, Alinne Cássia CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021As alterações do estatuto da pessoa com deficiência no código civil e o instituto de proteção: tomada de decisão apoiadaSouza, Karoline SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Teoria do etiquetamento social (labeling approach) um estudo aprofundado dos comportamentos desviantesAlmulhem, Linda Cartiney de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencialSilva, Ludmilla de Oliveira AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O Sistema Único de Saúde como ferramenta de manutenção do direito humano à saúde no BrasilSilva, Pâmela Cristina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Análise do argumento político da reserva do possível frente ao caso concreto pelo poder judiciário e a efetivação de direitos fundamentaisBrito, Sâmela Vitória Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Descriminalização do abortoCosta, Gisele ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso