Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 14.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Mai-2023O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável?Souza, Isabela Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Lei Pelé e sua aplicação no contrato de trabalho dos atletas de futebolRibeiro, João Marcos FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Infanticídio no Brasil: distinção entre infanticídio e homicídioBeghelli, Anna Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalhoSilva, Gabriela SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A Sociedade anônima de futebol e o endividamento dos clubesCruvinel, João Arthur CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A tributação dos criptoativos à luz do ordenamento jurídico tributário brasileiroSilva, Lara Beatriz BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Direito de acesso e proteção de dados pessoais Intersecção entre as leis nº 12.527/2011 e 13.709/2018Nunes, Hadênio LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Princípio da presunção de inocência: Dimensão jurídica em face do processo penal brasileiroOliveira, Savio Teixeira DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O inquérito policial no processo penal brasileiro história do inquérito policial e a efetividade no BrasilOliveira Neto, Eliseu DeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Acidentes de trabalho na legislação brasileira: a necessidade de medidas preventivas e a responsabilidade compartilhada entre empresa e trabalhadorSoares, Gabriela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada