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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022Cibercriminalidade: origem e evolução dos crimes cibernéticosCosta, Igor Duarte SuguimotoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Cibercrimes: a vulnerabilidade dos usuáriosLima, Milena Angela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A Fazenda Pública na recuperação judicial: a transação individual como instrumento de negociação entre a Fazenda Pública e o contribuinteFerreira, Nathalia Cristielly MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O princípio da reserva do financeiramente possível em contraposição ao direito à saúde: a colisão entre a reserva do possível e o direito à saúdeTavares Neto, Odilon ErnestoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Maternidade no cárcere: condições carcerárias e a efetividade dos direitos humanos no sistema prisional femininoNobile, RosachiaraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Princípio da legalidade e os crimes contra a liberdade individualBarros, Rodrigo Cezar FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivosMachado, Ana Clara JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O processo de compras públicas executivas: a inexigibilidade na nova Lei de LicitaçõesMartins, Thays De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A eficácia da Lei Maria da Penha e suas ampliações: a promulgação da lei e sua efetividadeGalvão, Vytorya Lyssa Xavier NunesTrabalho de Conclusão de Curso