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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021O direito ao esquecimento: considerações sobre o julgado do STF RE n. 1010606Sardinha, Edson Luis da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenizaçãoNeves, Suzane CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do presoSilva, Henrique Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em GoiásBorges, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Sistema prisional brasileiro: superlotação, violação do princípio da dignidade humana e a não ressocializaçãoLeite, Cybelle Cristine GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A privatização do sistema penitenciário brasileiro como forma de promoção da dignidade da pessoa humanaSouza, Guilherme Bezerra deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencialSilva, Ludmilla de Oliveira AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiroSouza, Lorrayne Bianca Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A curatela sob a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiênciaMoreira, Ana Luiza MunhozTrabalho de Conclusão de Curso

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