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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2022A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidadeMarinho, Michael Kennedy de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicasAnanias, Mateus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivosMachado, Ana Clara JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Justiça, liberdade e bem comum no cenário político-jurídico contemporâneoAlcantara, Samuel Felipe DiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Legislação álibi: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do direito penalRamos, Julyana GuimaraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Legislação álibi: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuaisCoelho, Julia MatosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Os reflexos do artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o BrasilSilva, Juliana Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Herança digital: direito de personalidade do autor da herançaMendonça, Lucas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022A constitucionalidade da vacinação compulsória e das restrições aos não vacinadosOliveira, Bruno NavesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O impacto do Covid-19 no sistema prisional brasileiro: a situação dos presídios em tempos de criseAlves, Júllia Hellen VieiraTrabalho de Conclusão de Curso

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