Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 66.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jun-2023A funcionalidade do direito digital com a implementação da lei geral de proteção de dadosSilva, Murilo LopesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Os avanços da Lei Maria da Penha e o combate e repreensão da violência doméstica contra a mulherBorba, Rafaella RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do SenadoOliveira, Thiago de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Maternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisionalBorges, Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022O testamento vital à luz dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana e autonomia da vontadeAmorim, Karinne PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Os impactos trabalhistas no ambiente de home office sob a ótica da teoria de maslow em relação a pandemia do Covid-19Resio, Marcelo DiasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Os meios probatórios necessários para justificar a perda da guarda frente à alienação parentalRocha, Lorena Késsia MarmoreTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Reflexos constitucionais do convênio que criou o Difal e o estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte, no âmbito do Estado de GoiásAbreu, Maria ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19Silva, MéllanieTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Propriedade intelectual, conflitos nos direitos autorais e desafios diante o direito sucessórioMorais, Dario Joaquim Lúcio Tavares Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada