: Página de Busca

Página de Busca

Buscar em:
por

Filtros correntes:

Retornar valores

Adicionar filtros:

Resultados/Página | Ordenar registros por Ordenar Registro(s)

Resultado 11-20 de 23.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
26-Nov-2020	A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmo	Corrêa, João Victor Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022	Empresas em recuperação judicial: relação de participação com as licitações públicas	Silva, Di-Diane Fernandes	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021	Princípio da insignificância sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro	Queiroz, Thainá Adelardo	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	Adoção de adulto: uma análise de sua configuração	Gollo, Jenifer	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022	Direito à educação: procedimentos das escolas cívico-militares do Estado de Goiás que podem violar princípios constitucionais	Melo, Janderson Nunes de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Teoria geral dos contratos: análise dos princípios basilares e das formas de extinção correlacionadas à pandemia da Covid-19	Moreira Filho, Wilsomar Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020	Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito	Macedo, Geovana Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	Licitações Públicas-Lei nº 14.133/2021: inserção e modificação da nova Lei de Licitação Adjunta à modalidade de Pregão	Barreto, Aline Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020	A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução Penal	Nascimento, Juliana Vilarinho	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023	Os limites do tratamento de dados pelo poder público: serviço público online, portal gov.br e o cadastro base do cidadão (CBC)	Lima, Marialuiza Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso