Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 60.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Mai-2022A psicopatia perante o Direito Penal brasileiroMachado, Rafaela RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliárioBraga, Gefferson Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Tribunal do júri: uma análise crítica aos juradosAlmeida, Kássia Déborah Pereira FlorencioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individualQueiroz, Enzo Francisco TorrecilhaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamentalChaves, Amanda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaPaula, Ana Carolina David deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022Responsabilidade social das empresas: os desafios da igualdade de gênero à luz da Agenda 2030 da ONUNascimento, Jennifer David DoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibiçãoCosta, André Matias daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucionalCelestino, Matheus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Análise comparada da Lei 8009/90 e do novo projeto de Lei 4188/21 sobre impenhorabilidade do bem de famíliaOliveira, Jade Adrielly Ledra deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital