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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Jun-2022Tribunal do júri: uma análise crítica aos juradosAlmeida, Kássia Déborah Pereira FlorencioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individualQueiroz, Enzo Francisco TorrecilhaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamentalChaves, Amanda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaPaula, Ana Carolina David deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibiçãoCosta, André Matias daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucionalCelestino, Matheus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Teoria geral dos contratos: análise dos princípios basilares e das formas de extinção correlacionadas à pandemia da Covid-19Moreira Filho, Wilsomar AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Violência contra a mulher: uma análise à luz do direito sobre a violência psicológica enfrentada por mulheres brasileirasRocha, Karoline Vitória OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A efetividade da Lei Maria da Penha: a necessidade da implementação de políticas públicas para evitar a revitimização institucional no momento da “Notitia Criminis”Loyola, Amanda Soares Gontijo deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisSantos, Gilmara Kellen MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso

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