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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2022Acolhimento institucional de crianças e adolescentes na perspectiva da garantia de direitosXimenes, Sofia Mendes NevesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Rafael Valadares Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autistaGuimarães, LuízaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idosoCosta, Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil advinda do desamparoSilva, Isabella Cristina Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Os reflexos jurídicos e econômicos para o Brasil em razão do descumprimento do Acordo de ParisMiranda, Gerson Junio BreguedoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicasAnanias, Mateus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Crimes virtuais: a evolução dos crimes cibernéticos e os desafios no combateBarbosa, Mateus Israel Alves CrivinelTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Acessibilidade e inclusão social dos surdos: uma reflexão sobre as normas regulamentadorasOliveira, Anny Carolliny Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso

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