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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023Violência obstétrica: no cotidiano assistencial e suas característicasLeão, Ana Júlia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal e o princípio nemo tenetur se detegereReis, Gabriel Alves Inácio dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Os impactos da exclusão do estado na educação escolar quilombola: uma análise da comunidade Kalunga, localizada no município de CavalcantePaula, Maria Eduarda Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A responsabilidade civil por erro médico: a implantação de próteses mamárias para fins estéticos e outros aspectos controvertidosAmorim, Gabriela de Sousa PondéTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estávelRezende, Karitta AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A tributação dos criptoativos à luz do ordenamento jurídico tributário brasileiroSilva, Lara Beatriz BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023Crimes cibernéticos e a legislação penal brasileiraNunes, Deborah BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Direito de acesso e proteção de dados pessoais Intersecção entre as leis nº 12.527/2011 e 13.709/2018Nunes, Hadênio LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Sistema carcerário, direitos humanos e dignidade à pessoa humanaMelo, Bruna Rodrigues DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Tráfico internacional de pessoas: exploração sexual e a questão do consentimentoPires, Luis Fellype Cotrim De CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

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