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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2022A recuperação judicial como meio de efetivação do princípio da preservação da empresaSilva, Mariana MagalhaesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e controle judicial da administração pública um estudo sobre a determinação na lógica e na análise da linguagemBorges, Leon DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mai-2022A psicopatia perante o Direito Penal brasileiroMachado, Rafaela RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliárioBraga, Gefferson Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Tribunal do júri: uma análise crítica aos juradosAlmeida, Kássia Déborah Pereira FlorencioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individualQueiroz, Enzo Francisco TorrecilhaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaPaula, Ana Carolina David deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucionalCelestino, Matheus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Violência contra a mulher: uma análise à luz do direito sobre a violência psicológica enfrentada por mulheres brasileirasRocha, Karoline Vitória OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022A legitimidade do empresário rural para pedido de recuperação judicial: análise lei no 14.112\2020 que altera Lei n. 11.101\2005Santos, Jheymilla Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso

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