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Resultado 11-20 de 81.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividadeAraújo, Gabriela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade procedimento e efeitos jurídicosPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusadoMachado, Marcio Victor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A ineficácia do estatuto de defesa do torcedor como instrumento jurídico no combate à violência nos estádios brasileirosLemes, Thiago Antônio PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvidoAraújo, Evellyn Dayane Mendes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiroRocha, Ariana CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Justiça negociada: a possível importação e adaptação do instituto do plea bargaining no processo penal brasileiroOliveira, Lucca CostaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Reconhecimento da filiação socioafetiva pela via extrajudicial e a influência nas novas formas de famíliaFreitas, Juliane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualCabral, Rayssa SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021O crime de feminicídio e o combate à violência contra as mulheresBelo, Nathália de Cássia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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