Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O crime de feminicídio e o combate à violência contra as mulheres
Autor(es):	Belo, Nathália de Cássia Silva
Primeiro Orientador:	Araújo, Évelyn Cintra
metadata.dc.contributor.referee2:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	Este estudo teve como objetivo analisar os aspectos importantes a compreensão do crime de feminicídio, o qual foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei 13.104, em 9 de março do ano de 2015. Foi através desta lei, que enquadrou-se o feminicídio como sendo homicídio qualificado. Para tanto utiliza-se de uma metodologia de método indutivo, bibliográfico, jurisprudências, e estatística. Esta tipificação trata-se de uma inovação jurídica no ordenamento brasileiro. Decorrem-se através do presente estudo sobre os conceitos, abrangência e histórico da violência contra as mulheres no Brasil. Este trabalho discorre-se sobre as diferentes formas de violência doméstica, os perfis do agressores e das vítimas, dados estatísticos de violência doméstica, as proteções às mulheres vítimas de violência doméstica, as políticas internacionais de proteção, um breve contexto da Lei Maria da Penha, princípio da dignidade da pessoa humana, e as políticas nacionais de enfretamento à violência contra as mulheres. Por fim, trata-se do tema principal do trabalho, que é crime de feminicídio, observando sua origem, conceituação, o sujeito ativo e passivo do crime de feminicídio, as hipóteses de homicídio qualificado, uma breve discussão sobre sua qualificadora, se está é objetiva ou subjetiva, bem como analise de jurisprudências sobre o assunto, e dados estatísticos do crime de feminicídio no Brasil.
Palavras-chave:	Mulher Violência Feminicídio Perfil do agressor e da vítima Homicídio
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2862
Data do documento:	16-Nov-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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