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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade do requisito da confissão circunstancialSiqueira Júnior, Ozimar De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A memória no Processo Penal Brasileiro: um estudo acerca da falibilidade da prova testemunhalTavares, Bruna Braga MendanhaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Acordo de não persecução penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Júlia Vaz Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024A PRF E O COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS: ESTUDO ACERCA DE SUA ATUAÇÃO E DO AVANÇO DA CRIMINALIDADE DO BRASILAmorim, Matheus Viegas AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A proteção jurídica do nascituro frente aos desafios científicos da reprodução assistida e fertilização in vitro no Brasil: Direitos do nascituro.Cruz, Pedro Lucas Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Trabalho infantil no Brasil: eficácia de políticas públicas brasileirasMorais, Júlio César RochaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Sistema Penitenciário Brasileiro - A relação entre criminologia clínica e a ressocialização do ApenadoFerreira, Leydiane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Inquérito policial: um análise do processo de mitigação de sua característica inquisitivaSiqueira, Amanda Evangelista Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Homeschooling: como o voto do ministro Luís Roberto Barroso é capaz de redirecionar o instituto do homeschooling pós-pandemiaMendes, Istéfanny SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024As perspectivas jurídicas e eficácia do direito a inclusão dos autistas no Brasil e o direito de estudarOliveira, Thamela Campos deTrabalho de Conclusão de Curso

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