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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2023A democracia no Brasil: o voto e a função socialTrindade, Nathálya CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Poliafetividade: o poliamor e suas consequências jurídicasMalaquias, Sheila FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Os desafios enfrentados pelas crianças autistas diante dos protocolos de saúde da ANS e burocracia estatalSantos, Laiane Lauro dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalhoNeves, Hellen Vitória SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023O direito das pessoas portadoras de doença autoimuneSouza, Geovanna Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Uso de agrotóxicos: responsabilidade civil, danos ambientais e os danos à saúde humanaMiranda, Matheus MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualCarvalho, Raniely Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023A problemática das penas implícitas na execução penal e seus efeitos diversosCosta, Keyliane dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023O abandono afetivo com o idoso: a responsabilidade pela pensão alimentíciaCarvalho, Maria Eugênia Chaves Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Juizado especial criminal transação penal e suspensão condicional do processoPaulino, Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso