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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2021Direito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidadeSilva, Gabrielly Jordany FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Tráfico de órgãos sob a perspectiva dos direitos humanos: a aplicabilidade da lei no Brasil e o crime organizadoOliveira, Gabriela Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Pedofilia virtual: características e formas de combateSilva, Maria Priscilla Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Adoção: um constante desafio para as famílias brasileirasSantos, Deuzelina Francisca dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Crime de abandono e maus tratos de animaisConstantino, Isadora Helena do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a questão do consentimento das vítimasCosta, Isabella GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Trabalho análogo ao de escravo no meio rural no Brasil contemporâneoJardim, Vitória FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021A imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise frente aos princípios constitucionaisSantos, Kellen Santiago dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulherMorais, Iury Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O tráfico de pessoas na perspectiva da Dark Web: análise a partir da responsabilidade internacional do EstadoRomão, Ana Caroline RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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