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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2023Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiroOliveira, Augusto Melo DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Dignidade humana e exploração do trabalho infantil no BrasilFaria, Kely Calixto DeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Conflitos de propriedade intelectual na indústria fashion: o papel do direito na proteção de criadores de moda contra empresas fast fashionFonteles, Luanna Maria ReisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiroPires, Artur Marques De AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Holding familiar como ferramenta de planejamento sucessórioMedeiros, Maria Eduarda Soares DeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Abandono digital infantil: desafios e responsabilidades parentais no mundo digitalAlmeida, Gabrielle Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023A (in)dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais cíveis e a garantia do efetivo acesso à justiçaCunha, Beatriz De FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Os desafios para regulamentação da licença parental no BrasilOliveira, Nathali SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A pejotização como forma de maquiar o contrato de trabalhoOliveira, Kesley Daniel Rodrigues Faria DeTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Acordo de não persecução penal: perspectivas entre direitos e deveres individuaisDias, Clodomir de SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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