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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2022Acolhimento institucional de crianças e adolescentes na perspectiva da garantia de direitosXimenes, Sofia Mendes NevesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Rafael Valadares Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idosoCosta, Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil advinda do desamparoSilva, Isabella Cristina Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Os reflexos jurídicos e econômicos para o Brasil em razão do descumprimento do Acordo de ParisMiranda, Gerson Junio BreguedoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicasAnanias, Mateus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O aumento da violência doméstica em tempos de pandemiaCosta, Lillian Fernanda de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde públicaSousa, Joao Marcos deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemiaBarp, Laura CatarinaTrabalho de Conclusão de Curso

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