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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Nov-2023A implementação do Estatuto da criança e do adolescente como um dever de todos: atuação articulada e sistematizada do estado e da sociedadeOliveira, Denise Ferreira DeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Trabalho análogo ao de escravo na atualidade: E a supressão dos direitos básicos trabalhistas face a consolidação das leis do trabalhoOliveira, Cellinny Soares De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiênciaSilva, Luciano Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídioSilva, Marinete Santos DaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2023Mulheres no mercado de trabalho: a penalidade pela maternidadeAlves, Tuany Eduarda FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2023A indispensabilidade do advogado em processos no âmbito dos juizados especiais cíveisMachado, Mário GomesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023O psicopata no sistema carcerário brasileiro: psicopata e a sociedadeMagalhaes, Nicolle RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023A dinâmica social do meio jurídicoOnaga, Noah ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Acordo de não persecução penal e sua aplicação em crimes ambientais um avanço contemporâneo na legislação penal com a edição da Lei 13.964/2019: Lei anticrimeHimenes, Gisele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A internação compulsória de dependentes químicos análise da sua constitucionalidadeCruz, Giulia Aguiar daTrabalho de Conclusão de Curso

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