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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2021A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CAMPO DA MANIPULAÇÃO GENÉTICAMACEDO, ANNA LETHYCIATrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacionalCardoso Junior, Edenildo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CAMPO DA MANIPULAÇÃO GENÉTICAMACEDO, ANNA LETHYCIATrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Descriminalização do uso e porte da cannabis sativa para usuários no Brasil - um estudo sob a aplicação dos direitos individuais constitucionais aos usuáriosSilva, Gabriel Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Combate à exploração do trabalho infantil no Estado do ParáMoraes, Yuri da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Lei de falências e recuperação judicial de empresas e as alteraçõs trazidas pela Lei 14.112/20Chaves, Leandro BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Uma análise constitucional da limitação de vagas para o ingresso de mulheres nas carreiras policiais militaresBorges, Gabriela Martins AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial conforme entendimento do Supremo Tribunal FederalCésar, Gabriel de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A violência doméstica e o feminicídio no âmbito jurídico brasileiro: a efetividade das leis 11.340/2006 e 13.104/2015 no estado de GoiásFerraz, Dayane FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Adoção à brasileira: o contraste entre o afeto e a legislaçãoOliveira, Klicya Beatriz Pires deTrabalho de Conclusão de Curso