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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022O ensino domiciliar no Brasil: debate, regulamentação e aplicação na educação do aluno com deficiênciaSilva, Gabriella Teles QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência sexual infantil: o papel do Estado brasileiro de proteger crianças e adolescentesRibeiro, Luciana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Acolhimento institucional de crianças e adolescentes na perspectiva da garantia de direitosXimenes, Sofia Mendes NevesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Conselho tutelar e sistema educacional: a ação desses institutos na manutenção dos direitos previstos no ECAMatias, Luisa Karolina PassosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuaisCarvalho, Lucas MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionaisSantos, Rosimeire Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022A criança e o adolescente no Brasil: a necessidade do combate a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentesSilva, Rafaella Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A atuação do sistema de justiça brasileiro na alienação parentalSousa, Henrique NoronhaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020A guarda compartilhada: importância e eficácia social na atualidade brasileiraAmaral, Maria Clara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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