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24-Nov-2020O fim da contribuição sindical com o advento da Lei 13.467/2017: enfraquecimento da organização sindical brasileiraPessoa, AdriellyTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Salário e remuneração: princípio da igualdade e a liberdade contratualReis, Pedro Henrique Alves Silva NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019Ribeiro, Murilo GuidoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Alienação parental: meios de cognição judicial e a responsabilidade civilAndrade, Thaíssa VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O princípio da insignificância: aos agentes antecedentes ou reincidentes de pequenos delitosBomfim, Marcos Castro FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Justiça restaurativa como ferramenta emancipadora da vítimaCosta, Luiza RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022As alterações jurídicas nas relações trabalhistas na pandemia do Covid-19: alternativas trazidas pelas medidas provisórias 927 e 936Viana, Vitor PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Assistência judiciária gratuita e a gratuidade da justiça em tempos de pandemia (Covid-19) e suas consequênciasSilva, Jéssica Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Indenização moral por abandono afetivoMoreira, Nicolly Gabriela MeloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Ressocialização e educação dos presosNunes, Igor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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