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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros, estudo sobre direitos autorais à luz da legislação brasileiraSantana, Victor QuinteiroTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A responsabilidade civil e a reparação do dano decorrente de acidentes de trânsitoQueiroz, Douglas GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A teoria da separação dos poderes x ativismo judicial: desafios e perspectivas no atual cenário político e jurídico brasileiroSilva, Breno Henrique SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Reconhecimento da filiação socioafetiva pela via extrajudicial e a influência nas novas formas de famíliaFreitas, Juliane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessórioSilva, Mateus Lucas de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Responsabilidade estatal, reserva do possível e mínimo existencial, à luz do direito social de assistência aos desamparadosAraújo, Gustavo Borges Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência obstétrica como violência de gênero: a necessidade da criação de leis específicas que protejam a mulher no momento da gestação e partoPeres, Jade Santos LopesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A luta pela a igualdade de gênero no meio laboral e o feminismoGalvão, WhériaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A influência da liberdade de mercado no desenvolvimento econômico do Brasil e do mundoValadares, Julio FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Os efeitos jurídicos das queimadas ilegais no cerrado brasileiroFerreira, Richardson MatiasTrabalho de Conclusão de Curso

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