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Resultado 3561-3570 de 3936.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2026Avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis e a eventual perda da estabilidade à luz do princípio da eficiênciaPires, Rhanny MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A concorrência do cônjuge com o herdeiro: uma discussão sobre autonomia da vontade e proteção patrimonialAires, Ana Thereza de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026A instrumentalização indevida da lei maria da penha consequências e desafios para a efetivação da justiçaMachado, Leane RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A interpretação dos registradores de imóveis frente às exigências legais: limites da atuação discricionária à luz do princípio da legalidadeSilva, Anna Luísa SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO TRABALHISTA: A GEOLOCALIZAÇÃO, CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS E PERSPECTIVASPierote, Amanda Sampaio FortesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2026AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ À LUZ DO RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2025Santana, Aurelina Coelho DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026CONVENÇÕES E DISSÍDIOS COLETIVOS ECONÔMICOS: PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES FRENTE À INTRANSIGÊNCIA PATRONALNaves, Winícius VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2026O PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS MINORIAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988Moura, Jaqueline Lorrayne Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2026LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LIMITES JURÍDICOS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAISSouza, Monike AriadneTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2026ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIFICULDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESOAraujo, Lucas Fernando de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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