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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2024A influência causada pela alienação parental e a responsabilidade civil perante o alienanteNunes, Ana Paula LopesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025A ineficácia do tribunal do júri no sistema jurídico brasileiro: análise crítica do funcionamento e da eficácia do tribunal do júri no sistema de justiça criminal no BrasilAureliano, Samara Aline CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2025A necessidade da extensão da competência do tribunal do jurí julgamento do crime de latrocínioCosta, Rafael Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026Garimpo clandestino em Mato Grosso: desafios ambientais, sociais e jurídicos para a efetividade da proteção estatalVeronese, Luiz FabianoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2026A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalhoPereira, Isabela de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2026Os impactos da automação e da inteligência artificial nas relações de trabalho: os desafios do Direito do Trabalho na era tecnológicaFernandes, Pedro MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026A constitucionalidade do pl das notícias falsas: o dilema entre a liberdade de expressão e a censuraRocha, Paulo Henrique MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026Inteligência artificial no processo civil atos autônomos, regulamentação e eticidadeMoura, Gabriel Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás na defesa de crianças e adolescentes em situação de risco: um estudo sobre a efetividade das medidas protetivas e o cumprimento do Estatuto da Criança e do AdolescenteBandeira, Victória Karolyne de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026Peculiaridades da prescrição intercorrente no processo civilCarneiro, Ticiane PortugalTrabalho de Conclusão de Curso

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