Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 3511-3520 de 3936.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2024Recursos jurídicos de mitigação dos impactos socioambientais causados pela mineração no brasilCosta, Maria Alice de SáTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025A gestão empresarial pós-recuperação judicial do produtor rural como garantia da função social da empresaCordeiro, Camila LimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025O papel do supremo tribunal federal na defesa dos direitos fundamentais em meio à polarização política no BrasilLima, Gabriela Lemes ManziTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Estatuto do desarmamento: a ineficácia da restrição de armas no combate à criminalidadeMendonça, ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025Liberdade de expressão na era digital: o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção dos direitos fundamentais.Santos, Jhonny Henrique Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025Estelionato sentimental no mundo digital e sua consequênciasRodriguez, Elsy RodriguezTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025Quando o erro médico pode ser considerado crime e os desafios na comprovação da culpaSantos, Josianny MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025Alterações na lei de improbidade administrativa: Uma análise comparativa envolvendo a legislação anteriorBueno, Santiago Medeiros MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei 13.964/2019Melo, Rita Eduarda Rodrigues dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A Lei dos Crimes Hediondos e as alterações nela realizadas pelo Pacote AnticrimeBueno, Arthur Luis Martini de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital