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Resultado 3021-3030 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Nov-2024O acesso de pessoas em situação de rua aos direitos básicos no BrasilPereira, Hortência SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Entre o trabalho e o estudo: reflexos na formação educacional do menorAlmeida, Ana Flávia Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Violência obstétrica e o direito das mulheres: Acesso à justiça e recursos legais durante o período de 2012 a 2023Santos, Rebeca Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Análise jurídica da proteção da criança e do adolescente vítimas de violência familiarSousa, Luisa ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024O estudo da vitimologia aplicado aos casos de estupro de vulneráveisSousa, Isadora Aparecida Bittencourt deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025O abandono afetivo inverso e a obrigação de cuidar: análise jurídica acerca do filho que foi negligenciado por seus genitoresSilva, Franciscleide Maria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2025O direito das famílias e a responsabilidade civil por abandono afetivoSilva, Pedro Henrique Moreira daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025Responsabilidade civil por abandono afetivoAlmeida, Ana Luísa deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Abordagem policial no Brasil - a (in)fundada suspeita à luz da democracia.Berno, Júlia BernardiTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025Desafios do envelhecimento populacional no Brasil: causas e consequências do abandono de idosos e o papel do Estado no desenvolvimento de políticas de proteção.Dias, Sara GomesTrabalho de Conclusão de Curso

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