PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Responsabilidade civil por abandono afetivo
Autor(es): Almeida, Ana Luísa de
Primeiro Orientador: Rodrigues, Fernando Gomes
metadata.dc.contributor.referee1: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
Resumo: Este artigo científico aborda a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo, analisando suas implicações jurídicas e psicológicas. O abandono afetivo, conceito que envolve a negligência em prover suporte emocional adequado por parte dos pais, tem sido cada vez mais reconhecido como uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O texto destaca que, além do dever de sustento material e financeiro, os pais têm a obrigação de proporcionar um ambiente familiar saudável que favoreça o desenvolvimento emocional e psicológico de seus filhos. Este tema gera grandes discussões na esfera social, tornando sua análise cada vez mais necessária para os profissionais do Direito.
Abstract: This scientific article addresses the civil liability arising from emotional abandonment, analyzing its legal and psychological implications. Emotional abandonment, a concept that involves negligence in providing adequate emotional support by parents, has been increasingly recognized as a violation of the fundamental rights of children and adolescents. The text highlights that, in addition to the duty of material and financial support, parents have the obligation to provide a healthy family environment that favors the emotional and psychological development of their children. This topic generates great discussions in the social sphere, making its analysis increasingly necessary for legal professionals.
Palavras-chave: Abandono afetivo. Responsabilidade civil.
Emotional abandonment. Civil liability.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9238
Data do documento: 11-Jun-2025
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