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Resultado 2861-2870 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023Estelionato virtual no direito brasileiroAlmeida, Ruanh Neres deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023União estável: reconhecimento e dissoluçãoCurado, Mariáh OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade?Silva, Victória Christina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023O excesso na legítima defesaMiranda, Matheus Yuri de Castro LimaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A cultura do estupro e a dúvida constante no depoimento da vítima por parte da sociedadeRodrigues, Nínyve PedrosoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Evolução constitucional do direito ao voto, no BrasilAnjos, Gustavo Cabral dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Pensão por morte como direito devido ao menor sob guardaSilva, Gabriel Augusto Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantilPinto, Giulia Carolina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Evolução do Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas protetivas e socioeducativas aplicadas ao menorCaetano, Lara Cristina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A contribuição do Sniper na execução fiscal: tendo em vista o Resp 1340553/RSAmorim, Karla Luísa da MataTrabalho de Conclusão de Curso

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