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Resultado 2771-2780 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Mai-2023O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável?Souza, Isabela Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Psicopatas à luz do direito penal: responsabilidade penal e formas de execução da penaAquino, João Pedro França SeverinoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A era do biopoder: uma análise Foucaultiana sobre a prisão e a sujeição dos corpos encarceradosReis, Rafaela Caroline Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2023Abuso de autoridade contra pessoas pretasMelo, João Marcos Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrialSousa, Jhennyfer GontijoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás"Pereira, Maria Eduarda CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Da tributação brasileira e sua influência no custo Brasil e no fomento dos negócios: como a insegurança jurídica e complexidade do sistema tributário brasileiro atrasam o crescimento do paísZuppani, Vitor CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Como as decisões judiciais tem sido influenciadas pela moral e se esquecidas do direitoBorges, Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Limite do quantum indenizatório por dano extrapatrimonial e a inconstitucionalidade do art. 223-g, § 1° da CLTGouveia, Carolina Biagini Almeida FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023As custas iniciais como limitação ao acesso à justiçaValadão, Luis FernandoTrabalho de Conclusão de Curso

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