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Resultado 2511-2520 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2023A atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticosTakahashi, Victor Shin Iti MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Direito à educação: procedimentos das escolas cívico-militares do Estado de Goiás que podem violar princípios constitucionaisMelo, Janderson Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipalSantos, Bárbara Tonhá dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Federalismo fiscal à brasileira: contribuições sociais como instrumento de desvirtuamento ao pacto cooperativoAssunção, Matheus Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A segurança jurídica dos contratos eletrônicos e seus efeitos nas relações comerciaisSilva, Sabrina Moreno MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A síndrome da alienação parental no direito de família: atualização sobre a lei de contenção de alienação parentalAlves, Gustavo Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Liberdade de expressão à luz da legislação e seus limites da democraciaMoraes, David Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Efeitos da aplicação da audiência de custódia no BrasilNascimento, Vanessa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O contrato de aprendizagem no processo de formação do menorCavalcante, TanilaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Juizados especiais frente a pandemia do Covid-19Arantes, Gabriela FariaTrabalho de Conclusão de Curso

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