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Resultado 201-210 de 3936.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Direito sucessório na união estável e dos filhos socioafetivosNunes, AryelleTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Crimes de maus-tratos aos animais e a responsabilização penal ao infratorRocha, Paulo Henrique Nunes BrazTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Mediação no direito de família: método alternativo para resolução de conflitos familiaresLopes, Maria Julia ColodinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A psicopatia forense e a responsabilidade penal do serial killerFrança, Taynarah ClaraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Princípio da (in)significância no direito brasileiroRosa, Marcelo Augusto MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no BrasilOliveira, Lais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Responsabilidade civil pela devolução de menor adotadoAssis, Ruth Feitosa deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Sistema prisional brasileiro: superlotação, violação do princípio da dignidade humana e a não ressocializaçãoLeite, Cybelle Cristine GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A superproteção dada ao cônjuge na sucessão com o advento do Código Civil de 2002Talone, Gabriela PradoTrabalho de Conclusão de Curso

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