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27-Nov-2023IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS AO MANTIMENTO DO DIREITO BÁSICO A MORADIA E DA PROPRIEDADE PRIVADA.Mendes, Gustavo SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A RECUSA DO DEVER PATERNAL DE PRESTAR ALIMENTOS: UMA ANÁLISE JURÍDICAAlves, Bárbara Borges de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS EM FACE DAS FAKES NEWS DO BRASILCamargo, Rafaella Pacheco da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023O regime semiaberto na recuperação do presoAguiar, Roberto Sousa deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A problemática da demissão por justa causa por negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregadoLima, Gregory FlávioTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Abandono afetivo de filhos LGBTQIA+ e implicações jurídicas: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentaisOliveira, Letícia Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Direito para PCDs (pessoas com deficiência): direito de inclusão e acessibilidade no mercado de trabalhoCosta, Stephany Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024Bem-estar e proteção jurídica animal: análise crítica sobre efetividade dos direitos dos animais no BrasilNobre, Beatriz de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Violência obstétrica: uma análise jurídica e a proteção dos direitos maternosSouza, Brenda ColomboTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Impactos do ambiente de trabalho nocivo à saúde mental do trabalhador contemporâneo,Nascimento, Nicole Barbosa doTrabalho de Conclusão de Curso

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