Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Violência obstétrica: uma análise jurídica e a proteção dos direitos maternos
Autor(es):	Souza, Brenda Colombo
Primeiro Orientador:	Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee1:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo:	Neste trabalho de conclusão de curso, é proposta uma análise jurídica sobre a violência obstétrica, uma problemática que se manifesta em diversas formas de abusos, maus-tratos e negligências que ocorrem durante o processo gestacional e puerperal. O objetivo central desta pesquisa é investigar as questões legais e éticas relacionadas à violência obstétrica, explorando a legislação existente e os direitos da mulher durante o parto. A discussão envolve uma revisão crítica das leis atuais, com foco na aplicação prática dessas normas. É importante notar que apesar da legislação brasileira prever penalidades para quem pratica a violência obstétrica, ainda há muitos desafios para efetiva aplicação da lei. A pergunta de pesquisa orientadora deste trabalho é: Quais medidas podem ser tomadas para punir quem pratica a violência obstétrica? A intenção é sugerir medidas efetivas e que considerem as particularidades do contexto em que essa violência acontece. Para isso, este estudo se baseia em um levantamento bibliográfico acerca dos direitos maternos protegidos por lei no Brasil e uma análise das dificuldades encontradas na aplicação dessas leis no combate à violência obstétrica. A partir disso, serão propostas possíveis soluções jurídicas para melhorar o cenário atual. Espera-se com este trabalho contribuir para o debate sobre as formas de proteger os direitos das mulheres durante a gestação e o parto e punir adequadamente quem comete atos de violência obstétrica. Assim, visamos ampliar a conscientização sobre o tema e incentivar ações que contribuam para uma experiência de maternidade mais digna e respeitosa.
Palavras-chave:	Violência obstétrica Análise jurídica Proteção dos direitos maternos
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7590
Data do documento:	20-Mai-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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