PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza, Brenda Colombopt_BR
dc.date.accessioned2024-06-16T17:07:13Z-
dc.date.available2024-06-16T17:07:13Z-
dc.date.issued2024-05-20-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7590-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência obstétricapt_BR
dc.subjectAnálise jurídicapt_BR
dc.subjectProteção dos direitos maternospt_BR
dc.titleViolência obstétrica: uma análise jurídica e a proteção dos direitos maternospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blancopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.contributor.referee1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.description.resumoNeste trabalho de conclusão de curso, é proposta uma análise jurídica sobre a violência obstétrica, uma problemática que se manifesta em diversas formas de abusos, maus-tratos e negligências que ocorrem durante o processo gestacional e puerperal. O objetivo central desta pesquisa é investigar as questões legais e éticas relacionadas à violência obstétrica, explorando a legislação existente e os direitos da mulher durante o parto. A discussão envolve uma revisão crítica das leis atuais, com foco na aplicação prática dessas normas. É importante notar que apesar da legislação brasileira prever penalidades para quem pratica a violência obstétrica, ainda há muitos desafios para efetiva aplicação da lei. A pergunta de pesquisa orientadora deste trabalho é: Quais medidas podem ser tomadas para punir quem pratica a violência obstétrica? A intenção é sugerir medidas efetivas e que considerem as particularidades do contexto em que essa violência acontece. Para isso, este estudo se baseia em um levantamento bibliográfico acerca dos direitos maternos protegidos por lei no Brasil e uma análise das dificuldades encontradas na aplicação dessas leis no combate à violência obstétrica. A partir disso, serão propostas possíveis soluções jurídicas para melhorar o cenário atual. Espera-se com este trabalho contribuir para o debate sobre as formas de proteger os direitos das mulheres durante a gestação e o parto e punir adequadamente quem comete atos de violência obstétrica. Assim, visamos ampliar a conscientização sobre o tema e incentivar ações que contribuam para uma experiência de maternidade mais digna e respeitosa.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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