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Resultado 1891-1900 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2022O descumprimento da garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ elencado na proposta de tratamento psicoterápico de (re)orientação sexualOliveira, André ReisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Os desafios para a manutenção da responsabilidade fiscal do Estado em tempos de pandemia Covid-19Oliveira, Jorge Fraga deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023(Des)necessidade de outorga convivencial na venda de imóvelAssis Filho, Alexandre deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de DireitoGuimaraes, Iara Cristina RogerioTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020Souza, Guilherme GundimTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Destino, vontade e morte, o Direito em Shakespeare: uma análise jurídico literária do ato V de HamletFonseca, Filipe SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direitoCarvalho, Gustavo José Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A dificuldade do caráter repressivo da violência doméstica contra a mulherBrandão, Isabella da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022O desvio ilegal de função do servidor público: a luz dos princípios da Constituição FederalSilva, Bruna Gabrielle Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A efetividade da Lei Maria da Penha: a necessidade da implementação de políticas públicas para evitar a revitimização institucional no momento da “Notitia Criminis”Loyola, Amanda Soares Gontijo deTrabalho de Conclusão de Curso

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