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Resultado 1761-1770 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mai-2023Juizado especial criminal transação penal e suspensão condicional do processoPaulino, Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencialSilva, Ana Gabriela Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbitoVieira, Andriely GodoiTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Menor infrator: a reintegração do menor na sociedadeSilva, Thatilla Chaves eTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A guarda compartilhada e o convívio entre os paisGomes, Thauany Camargos; Santos, Thawanny Pereira dos; Souza, Thayná SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Soluções para viabilizar a adoção tardia no BrasilFerreira, Laís FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Os desafios da proteção do trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento de direitos e valorização da classeVieira, Ayalla Richelly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A flexibilização da legislação trabalhista diante da sanção e vigor da Lei 13.467/2017: evolução ou retrocesso?Braga, João Pedro SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Tráfico internacional de pessoas: do desconhecimento a facilitação do crimeSantana, Larissa Ohany da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Sucessão testamentária: testamento público e suas causas de nulidadeBarbosa, Deilson SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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