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Resultado 1051-1060 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2022A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parentalSantos, Jordana Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Feminicídio: uma análise de violência de gênero no BrasilMelo, Delisie Fernanda Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Direito à personalidade digital e sua responsabilização no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Guilherme Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A questão da prova da condição de segurado especial perante a previdência social para aposentadoria ruralConceicao, Nayara Neves daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Armas e legítima defesa: a questão das armas e seu uso na efetivação do instituto penal da legítima defesaAmorim, Guilherme Luiz ReisTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Adoção: um constante desafio para as famílias brasileirasSantos, Deuzelina Francisca dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A atuação do sistema de justiça brasileiro na alienação parentalSousa, Henrique NoronhaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminalSilva, Jheniffer dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Crime de abandono e maus tratos de animaisConstantino, Isadora Helena do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022O afeto como um elemento jurídico de interpretação no direito de famíliaPereira, Janaina DamacenaTrabalho de Conclusão de Curso

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