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17-Mai-2024As novas formas de trabalho remoto e os desafios para a regulamentação trabalhista no BrasilFaria, Matheus Esteves Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024AS DETENTAS EM PRESÍDIOS BRASILEIROS: COTIDIANO DAS PRISIONEIRAS NO BRASILLima, Alessandro Coelho AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: A ESCRAVIDÃO COMO EMBRIÃO DO RACISMO OBSTÉTRICOFernandes, Márcia Eduarda PiresTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2024PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASILFerrari, JúliaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DO TEMA 1046 STFNascimento, Tainara Aparecida Aleixo doTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVORibeiro, Anna Carolina da AbadiaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024A POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOSLopes, Guilherme MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE APLICATIVOS DE DELIVERY E SEUS ENTREGADORES.Cezar, Alvaro OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024VIOLAÇÃO DO DIREITO DA MULHER GESTANTE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROSantos, Walan Breno Miranda dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024RESSOCIALIZAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE A ESTRUTURAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DAS PENITENCIÁRIASPimentel, Luiz Gustavo Alves da Silva FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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