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29-Nov-2023A embriaguez ao volante e suas implicações na legislação de trânsito brasileira: análise das políticas públicas de prevençãoAndrade, Karen Raiana De MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Lei geral de proteção de dados: análise sobre a importância do tratamento de dados pessoais com a adequação da LGPDSilva Neto, Expedito Dantas DaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Lei n. 14.188/21 e o enfrentamento da violência contra a mulher: crime de violência psicológica e o programa sinal vermelhoMartins, Débora GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A pena de morte no Brasil: Crime organizado e os conflitos sociaisCavalcante, Clara Marques FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia jurídica das leis em assegurar os direitos das mulheres no BrasilMacedo, Anna Carolina Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Assédio Moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o praticaAviz, Leiciane Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024A violência obstétrica e o Direito Fundamental das mulheres no ambiente hospitalarNascimento, Mariana PolezaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024As novas formas de trabalho remoto e os desafios para a regulamentação trabalhista no BrasilFaria, Matheus Esteves Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024AS DETENTAS EM PRESÍDIOS BRASILEIROS: COTIDIANO DAS PRISIONEIRAS NO BRASILLima, Alessandro Coelho AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: A ESCRAVIDÃO COMO EMBRIÃO DO RACISMO OBSTÉTRICOFernandes, Márcia Eduarda PiresTrabalho de Conclusão de Curso

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