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5-Jun-2023União estável homoafetiva e o direito ao casamento: requisitos, elementos e natureza jurídicaSouza, Patricia Santos de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A holding como instrumento de sucessão familiar, sem conflitoVasconcelos, Ana Carolina Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023O afeto familiar na aplicabilidade da guarda compartilhadaOliveira, Jhullianny SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Os direitos fundamentais em tempos de pandemia e a legalidade das medidas adotadas no BrasilFrança, Ana Luiza CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Cibercriminalidade e os limites da liberdade de expressão na internetSantos, Gabriel Guimarães dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Federalismo fiscal à brasileira: contribuições sociais como instrumento de desvirtuamento ao pacto cooperativoAssunção, Matheus Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A segurança jurídica dos contratos eletrônicos e seus efeitos nas relações comerciaisSilva, Sabrina Moreno MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A síndrome da alienação parental no direito de família: atualização sobre a lei de contenção de alienação parentalAlves, Gustavo Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022As parcerias público-privadas no sistema prisional como medida eficaz para a ressocialização do presoBenicio, Daniela AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A viabilidade de discriminalização do aborto em virtude dos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humanaPádua, Julia Lima Fantoni deTrabalho de Conclusão de Curso

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