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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2022Adoção à brasileira: plano do estado, investigação da imprevisibilidade à regra e a teoria da derrotabilidadeFrança Neto, Pedro Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalhoSilva, Gabriela SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencerCastro, Cynthia Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023A utilização do código de defesa do consumidor na solução de conflitosSousa, Deusdeth Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A inconstitucionalidade do cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a emenda constitucional 103/2019Silva, Eduarda Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A curatela sob a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiênciaMoreira, Ana Luiza MunhozTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A influência causada pela alienação parental e a responsabilidade civil perante o alienanteNunes, Ana Paula LopesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2024A violência obstétrica e responsabilidade civil durante o trabalho de partoCastro, Brenda Novais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: teoria do risco na atividade empresarialNascimento, Thais Brito doTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiroSilva, Marco Antonio LopesTrabalho de Conclusão de Curso

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