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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2022A importância do melhor interesse da criança e do adolescente no processo adotivo internacional: a relação sem seio familiar estrangeiroLeite, Luiza SallyTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A efetividade do instituto da tutela antecipada nas ações com pedidos relacionados à atendimentos médicos de urgência para internação em unidades de terapia intensivaBorba, José Diogo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Do púlpito à tribuna: a influência da frente parlamentar religiosa na (des)construção legislativaSilva, Daniel VitorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O acordo de não persecução penal na vantagens e desvantagens da sua efetivaçãoGuimarães, Ilanny Joveni MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Maternidade no cárcere: condições carcerárias e a efetividade dos direitos humanos no sistema prisional femininoNobile, RosachiaraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022A medida de segurança e o papel do estado na reinserção social do doente mental segundo as fontes de direitoOliveira, Gabriele Eduarda Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A prisão após condenação pelo tribunal do júri: análise à luz da Lei n° 13.964/2019Reis, Carlos Felipe de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhistaBarros, Isabella SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A função social da empresa sob a égide do teletrabalho: inovações tecnologóciasSouza, Matheus Siqueira deTrabalho de Conclusão de Curso

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