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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021A indústria do tráfico e a ineficiência da Lei de drogasCampos, Cainã Patrício de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A proteção dos refugiados à luz do ornamento jurídico brasileiroNobre, Hariadne MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Direito ao esquecimento como garantia da ressocialização do ofensor.Teixeira, Isabella MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Desjudicialização dos processos. Economia processual gerada pelos cartórios de Registros e Tabelionatos.Guimarães Junior, David PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Abandono afetivo: as consequências da ausência paterna na vida emocional dos filhosMelo, Anna Kharollinny deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Trabalho remoto e o futuro do trabalho.Bitencourt, João Vithor GaldinoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico.Borges, Juliana de FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024O acesso à energia elétrica: forma de garantia da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial.Teixeira, Isabella MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Tratamento da pornografia de vingança pelo ordenamento jurídico brasileiro.Santos, Andressa Souza Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Trabalho carcerário. Autossuficiência dos presídios e ressocialização dos presidiários.Ribeiro, Anderson Matheus RamosTrabalho de Conclusão de Curso

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