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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2021Direito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileiraSousa, Matthäws Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A superlotação das penitenciárias: violência contra a humanidadeAlencar, Letícia Cesar deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Dignidade do apenado e a ressocialização do preso no BrasilOstrowskuj, André OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humanaValadares, Brenda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A crise no sistema penitenciário e o processo de reintegraçãoMenezes, Carlos César FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022O sistema prisional no brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaMorais, Vitoria Helena MiquilinoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A atrofia muscular espinhal e a urgência na criação de normas que protejam a dignidade do pacienteValeriano, Matheus Rosa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheresSousa, Pâmela Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no BrasilReis, Laryssa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas do gênero masculinoChaveiro, Pedro Augusto SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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